A Zé Madeira, inscrita no CNPJ 19.999.101/0001-46, estabelece este documento para informar, de forma transparente, como realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Nos bastidores digitais da empresa, cada dado é tratado como um visitante valioso: entra, cumpre sua função legítima e permanece apenas pelo tempo necessário.

1. Finalidade do Tratamento de Dados

A Zé Madeira coleta e utiliza dados pessoais apenas para finalidades específicas e legítimas, tais como:
• Processamento de pedidos, emissão de notas fiscais e entrega de produtos.
• Atendimento ao cliente e suporte pós-venda.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Comunicação sobre pedidos, prazos, trocas, devoluções ou informações relevantes.

Nenhum dado será utilizado para finalidades incompatíveis com aquelas inicialmente informadas ao titular.

2. Direitos do Titular de Dados

Conforme os artigos 17 a 22 da LGPD, o titular tem direito a:
• Confirmar a existência de tratamento de dados.
• Acessar suas informações pessoais.
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados, quando regulamentada.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses legais de guarda obrigatória.
• Informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

3. Direito de Arrependimento

Embora previsto principalmente no Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento convive com a LGPD ao assegurar que o titular possa:
• Desistir da compra realizada fora do estabelecimento físico dentro de 7 dias após o recebimento.
• Solicitar tratamento seguro dos dados envolvidos no processo de cancelamento.

A empresa poderá negar pedidos de exclusão apenas nos casos em que a legislação exige a manutenção dos dados (ex.: obrigações fiscais).

4. Armazenamento e Segurança

A Zé Madeira adota medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos ou modificações indevidas, conforme previsto nos artigos 46 a 49 da LGPD.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessário para:
• Processos logísticos e entrega de mercadorias.
• Cumprimento de obrigações legais.
• Serviços de pagamento e emissão fiscal.

Qualquer compartilhamento é realizado seguindo os princípios da necessidade, finalidade e transparência.

6. Retenção e Exclusão

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades mencionadas ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável. Após esse período, podem ser eliminados ou anonimizados.

7. Canal Oficial para Exercício de Direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida relacionada ao tratamento de dados, o titular pode entrar em contato pelos canais:

31 8841-3056
zemadeiraoficial@gmail.com

A Zé Madeira reafirma seu compromisso com a privacidade, com a segurança das informações e com o cumprimento integral da LGPD, oferecendo ao cliente um espaço de confiança, respeito e transparência.